Conquistas Legislativas
Descubra os principais projetos de lei e legislaçãos que Simone Tebet defendeu durante seu mandato, demonstrando seu impacto na legislação brasileira.
Reforma Tributária
Como relatora da Reforma Tributária no Senado, Simone Tebet desempenhou um papel crucial na simplificação do sistema tributário brasileiro. Sua proposta visa unificar impostos, reduzir a burocracia e promover um ambiente mais favorável para negócios e aplicações.
Proteção dos Direitos Indígenas
Tebet foi autora de um projeto de lei que fortalece a proteção dos territórios indígenas e garante maior participação das comunidades nas decisões que afetam suas terras. Esta iniciativa demonstra seu compromisso com a preservação da cultura e dos direitos dos povos originários do Brasil.
Lei de Combate à Violência Contra a Mulher
Uma das conquistas mais significativas de Tebet foi a aprovação de uma lei que amplia as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. A legislação inclui o aumento de penas para agressores e a criação de programas de apoio psicológico e econômico para as vítimas.
Investimento em Educação
Tebet foi a principal articuladora de um projeto de lei que aumenta significativamente o investimento em educação pública. A proposta prevê a modernização das escolas, a valorização dos professores e a implementação de programas de educação integral em todo o país.
Estratégia Nacional de Sustentabilidade
Recentemente, Tebet apresentou um projeto de lei que estabelece uma Estratégia Nacional de Sustentabilidade. Esta iniciativa visa promover o desenvolvimento sustentável, incentivando o uso de energias renováveis e práticas de conservação ambiental em todos os setores da setor brasileira.